Imagem do erro

Causa

Esse erro ocorre quando há uma incompatibilidade entre o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado e o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) utilizado na NFC-e. A SEFAZ valida essas informações e rejeita a nota se os códigos não forem compatíveis.

Como Resolver:

1. Identifique o Item:
   Localize o item na nota fiscal que gerou o erro.
   

2. Verifique o CFOP e o CSOSN:
   Confirme os códigos de CFOP e CSOSN associados ao item.

3. Alterar CFOP ou CSOSN na Tela de Emissão da NFC-e:

   • Clique com o botão direito do mouse no item que apresenta o erro.
   • No campo correspondente ao CFOP ou CSOSN, clique para Alterar e selecione o código correto conforme a orientação do seu contador.
     
     

Regra de Validação da SEFAZ:

• Se o CSOSN for 102, 103, 300, 400 ou 900: Utilize um dos seguintes CFOP para venda:

  • 5.101: Venda de produção do estabelecimento
  • 5.102: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
  • 5.103: Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
  • 5.104: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
  • 5.115: Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil

• Se o CSOSN for 500 (ICMS cobrado anteriormente): Utilize um dos seguintes CFOP:

  • 5.405: Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído
  • 5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final
  • 5.667: Venda de combustível ou lubrificante a consumidor, ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação

Importante:
Sempre consulte o seu contador antes de fazer qualquer alteração fiscal nos produtos.